A criação da moeda digital brasileira

Recentemente, no final de maio, o Banco Central do Brasil divulgou uma nota anunciando sobre o planejamento da criação de uma moeda digital brasileira. Diante disso, tal moeda será uma extensão da moeda física mas para uso no ambiente virtual, possuindo então várias diferenças para os existentes ativos de criptomoedas.

A princípio, a característica em comum das criptomoedas e da moeda virtual brasileira seria somente o fator das duas serem repositórios de valor, em que a maior diferença é a questão da centralização. Enquanto a moeda digital seria centralizada e regulamentada pelo Banco Central, as criptomoedas funcionam de maneira contrária, sendo descentralizadas e sem entidades públicas por trás, com registro e validação através do sistema blockchain.

Ademais, a moeda digital deverá ter limitações de uso no que tange às instituições financeiras. No caso do real brasileiro, os valores que as pessoas mantêm depositados nos bancos são usados para realizar empréstimos e servir de crédito, na medida em que a digital, em princípio, não seria permitido. Sua distribuição ao público seria intermediada por instituições do Sistema Financeiro Nacional (SFN) e do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB). Algumas questões como a taxa de câmbio do real digital equivaler a mesma do real físico ainda estão sendo discutidas.

A expectativa de criação é entre dois e três anos. Outros países do mundo já começaram tal implementação, como por exemplo a China - que inclusive proibiu a circulação de criptomoedas como o bitcoin em pagamentos em seu território -, além da Ucrânia e Suécia. Para mais, o Banco Central das Bahamas (CBOB) já lançou sua moeda digital, disponível em todo país através de um cartão pré-pago chamado “Sand Dollar” (dólar de areia).

Dentre as vantagens da inclusão de tal moeda digital, estão: maior segurança em transações, na qual a centralização permite que operações em cenários de erros ou roubos sejam desfeitas. Além disso, por estarem mais sujeitas à regulamentação, possuem proteção maior na visão da lei, diminuindo o uso para crimes como ocorre com frequência nas criptomoedas. Por último, assim como a criação do PIX, é uma maneira de ter transações mais instantâneas e com um menor custo.

Todavia, sua inclusão ainda possui desvantagens e obstáculos, principalmente ao se considerar o acesso da população brasileira à internet/dispositivos eletrônicos. Segundo um levantamento feito pela Febraban (Federação Brasileira de Bancos) com o Ipespe (Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas), mais de um terço da população brasileira não utilizou a ferramenta PIX, um número que representa cerca de 80 milhões de brasileiros. Por fim, há um longo caminho para a implementação da moeda digital brasileira, principalmente em fatores de inserção no cotidiano da população, mas que também pode trazer grandes vantagens e facilitar transações.

• Referência:

KARINY LEAL. Moeda digital brasileira não é criptoativo: entenda o novo projeto do Banco Central. Forbes Brasil. Disponível em: https://www.forbes.com.br/forbes-money/2021/05/moeda-digital-brasileira-nao-e-criptoativo-entenda-o-novo-projeto-do-banco-central/. Acesso em: 2 Jun. 2021.